Datas: 24 de Agosto a 02 Setembro
Docente Responsável: Zília Osório de Castro
Docentes: Cristina L. Duarte, Fernando Horta Tavares, Helena Pereira de Melo, Isabel Henriques de Jesus, Mariana Oliveira Rodrigues, Zamira de Assis

Objetivos:

• Perspectivar dimensões da actividade das mulheres, enquanto direitos fundamentais.
• Conhecer e analisar o desenvolvimento e a evolução das normas jurídicas, nacional e internacional, no que diz respeito ao reconhecimento e à promoção da igualdade das mulheres.
• Oferecer algum suporte jurídico para as leituras e investigações nas áreas do conhecimento não-jurídicas.

Programa:
24/8/2020 – As Mulheres nas Declarações (Universais) de Direitos: a Dimensão Internacional dos Direitos das Mulheres. ( Helena Pereira de Melo)
25/8/2020 – Igualdade de Sexo e Género nas Constituições ( Fernando Horta Tavares)
26/8/2020 – Sexo e Género na Construção do Direito Civil ( Zamira de Assis)
27/8/2020 -A Construção de Identidades pelo Direito ( Mariana Oliveira Rodrigues)
28/8/2020 – A violência contra as mulheres – Convenção de Istambul ( Zamira de Assis)
31/8/2020 – A Escrita das Mulheres. ( Isabel Henriques de Jesus)
01/8/2020 – O Tempo das Mulheres (Moda) ( Cristina L. Duarte)
02/8/2020 – Oficina em dois momentos: (1) síntese dos temas apresentados nas aulas e/ou uma análise de caso; (2) a criação de espaço-tempo para troca de impressões e experiências entre as discentes e dos discentes.